TRABALHISTA
Assessoria Completa em Questões Trabalhistas: Proteção para Empregados e Empregadores
No Maciel Ferreira Advogados, atuamos em todas as questões trabalhistas, defendendo os interesses de trabalhadores e empresas. Com uma abordagem técnica e personalizada, buscamos soluções que promovam justiça e equilíbrio nas relações de trabalho, seja no âmbito preventivo ou contencioso.
Defendemos e protegemos os direitos dos trabalhadores diante de:
Reconhecimento de Vínculo Empregatício:
Em muitas situações, trabalhadores são contratados como autônomos ou prestadores de serviço, mas, na prática, mantêm uma relação de subordinação com a empresa. Quando o vínculo empregatício não é formalizado por meio da carteira de trabalho assinada, o trabalhador pode buscar o reconhecimento judicial desse vínculo. Isso garante a ele os direitos trabalhistas devidos, como férias, 13º salário, FGTS, entre outros, que são devidos a quem tem vínculo empregatício, mesmo que não tenha sido registrado formalmente. Nossa atuação visa garantir o reconhecimento dos direitos do trabalhador, mesmo em situações de trabalho sem carteira assinada.
Trabalho sem Carteira Assinada:
O trabalho sem carteira assinada é uma violação dos direitos do trabalhador, pois impede o registro formal de sua relação de emprego, deixando-o sem acesso a benefícios como o seguro-desemprego, FGTS e aposentadoria. Nosso escritório atua para regularizar a situação do trabalhador, buscando o reconhecimento do vínculo e o pagamento retroativo de todas as verbas devidas, incluindo salários, férias, 13º salário e FGTS. Além disso, trabalhamos para que o empregador seja responsabilizado pelo não cumprimento das obrigações legais, visando à reparação dos danos sofridos pelo trabalhador.
Pagamento de Horas Extras, Adicionais de Insalubridade e Periculosidade e Férias:
Muitos trabalhadores não recebem corretamente pelas horas extras trabalhadas, especialmente em jornadas além do limite legal. Além disso, atividades realizadas em condições insalubres ou perigosas garantem ao trabalhador o direito a adicionais específicos. Nossa atuação assegura que essas horas e adicionais sejam corretamente calculados e pagos. Da mesma forma, garantimos o pagamento de férias, que deve ser usufruída pelo trabalhador a cada ano de serviço, com a remuneração devida.
Demandas por Assédio Moral ou Sexual no Ambiente de Trabalho:
O assédio moral e o assédio sexual no ambiente de trabalho são práticas abusivas que prejudicam a saúde física e psicológica do trabalhador. O assédio moral envolve atitudes repetitivas que visam humilhar, excluir ou desvalorizar o trabalhador, enquanto o assédio sexual envolve qualquer tipo de conduta de conotação sexual indesejada. Em ambos os casos, a vítima tem direito à reparação por danos morais. Atuamos na orientação, defesa e representação do trabalhador em situações de assédio, buscando responsabilizar o agressor e garantir a reparação adequada, seja por meio de acordo ou processo judicial.
Pagamento de Verbas Rescisórias e FGTS:
Ao ser desligado da empresa, o trabalhador tem direito ao recebimento das verbas rescisórias, que incluem as férias vencidas e proporcionais, o 13º salário proporcional, o aviso prévio e a multa de 40% do FGTS, entre outros. Se o empregador não cumprir essa obrigação, o trabalhador pode buscar judicialmente o pagamento das verbas não quitadas. Nossa atuação visa garantir que o trabalhador receba todas as verbas devidas, inclusive o valor do FGTS, que é um direito de todos os trabalhadores com vínculo formal.
Processos por Rescisão Contratual Injusta ou Abusiva:
Quando um empregador rescinde um contrato de trabalho sem justa causa ou de forma irregular, o trabalhador tem o direito de buscar a reparação de seus direitos. Se o trabalhador for demitido sem motivação legal ou sofrer uma rescisão abusiva, nossa equipe está pronta para representá-lo e garantir o pagamento das verbas rescisórias devidas, como aviso prévio, 13º salário proporcional, férias proporcionais, entre outros direitos. Além disso, podemos buscar uma indenização por danos morais, quando necessário.
Em todas essas questões, o Maciel Ferreira Advogados oferece uma abordagem técnica, humanizada e personalizada, buscando a melhor solução para os direitos dos trabalhadores, sempre com compromisso e respeito às suas necessidades.
Orientamos e protegemos o relacionamento entre empresas e empregados diante de:
Consultoria para Adequação às Normas da CLT e Prevenção de Passivos Trabalhistas:
A conformidade com as normas da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é essencial para evitar riscos e passivos trabalhistas para a empresa. Oferecemos consultoria estratégica para garantir que as práticas e procedimentos da empresa estejam em total conformidade com a legislação vigente. Isso inclui desde a correta formalização de contratos de trabalho até a análise de jornada de trabalho, registro de horas extras, férias, 13º salário, e outras obrigações trabalhistas. A prevenção de passivos trabalhistas é um dos principais focos dessa consultoria, pois evita que a empresa enfrente processos trabalhistas que possam resultar em prejuízos financeiros e danos à imagem corporativa. Nossos serviços garantem que sua empresa adote as melhores práticas, minimizando riscos e assegurando a conformidade com a legislação.
Representação em Reclamações Trabalhistas, com Estratégias de Defesa que Minimizem Impactos Financeiros:
Em caso de reclamações trabalhistas, nossa equipe está pronta para atuar na defesa dos interesses da empresa. Trabalhamos para desenvolver estratégias jurídicas que visem minimizar o impacto financeiro e a exposição da empresa. Isso inclui a análise detalhada de cada reclamação, a preparação de defesas robustas e a busca por soluções que, quando possível, evitem litígios prolongados. Além disso, em casos em que a defesa não seja favorável, atuamos na negociação de acordos que garantam condições mais favoráveis à empresa, evitando assim decisões desfavoráveis e custos altos com a condenação. Nossa abordagem é focada em proteger o patrimônio da empresa, sem comprometer os direitos dos trabalhadores, buscando sempre o equilíbrio.
Revisão de Contratos de Trabalho e Implementação de Políticas Internas de Compliance:
A revisão periódica dos contratos de trabalho é fundamental para garantir que a empresa esteja em conformidade com a legislação e as práticas internas. Nossa equipe realiza a revisão dos contratos para assegurar que cláusulas como jornada de trabalho, remuneração, benefícios, confidencialidade, entre outras, estejam adequadamente formuladas, evitando problemas futuros. Além disso, auxiliamos na criação e implementação de políticas internas de compliance trabalhista, que promovem um ambiente de trabalho saudável e em conformidade com as normas legais. As políticas de compliance também ajudam a prevenir comportamentos inadequados, como discriminação, assédio e outras práticas que possam resultar em passivos para a empresa. Asseguramos que a empresa adote medidas claras e eficazes para promover a integridade e o respeito dentro do ambiente corporativo, mantendo-se alinhada às melhores práticas do mercado e às exigências legais.
Com a Maciel Ferreira Advogados, empresas encontram um parceiro estratégico que oferece soluções jurídicas completas, desde a prevenção até a defesa em casos trabalhistas, protegendo seus interesses de forma ética, eficaz e com total compromisso com a legislação.
