TRIBUTÁRIO
Soluções Estratégicas em Direito Tributário para Empresas e Pessoas Físicas.
No Maciel Ferreira Advogados, oferecemos soluções jurídicas completas e estratégias personalizadas para atender às diversas demandas tributárias de empresas e pessoas físicas. Nossa equipe especializada busca proteger seus interesses fiscais e proporcionar a melhor eficiência tributária, por meio de uma assessoria contínua e defesa assertiva em litígios tributários. Atuamos de maneira consultiva e contenciosa, garantindo que nossos clientes estejam em conformidade com a legislação e aproveitem as oportunidades legais para reduzir sua carga tributária e otimizar seus resultados financeiros.
Isenção de Imposto de Renda para Aposentados com Moléstia Profissional:
A isenção do Imposto de Renda para aposentados que sofrem de doenças causadas por sua atividade profissional é um direito importante que pode ser garantido através de um processo administrativo e judicial. Nossa equipe auxilia na comprovação de condições de saúde e na obtenção da isenção, além de buscar a restituição de valores pagos indevidamente nos últimos cinco anos.
Parcelamento de Dívidas de ICMS para Empresas em Recuperação Judicial e Extrajudicial:
Para empresas em recuperação judicial ou extrajudicial, o parcelamento de tributos como o ICMS pode ser uma solução estratégica para regularizar sua situação fiscal. Oferecemos consultoria para negociar condições favoráveis de parcelamento junto à Secretaria da Fazenda, visando a preservação do fluxo de caixa da empresa e evitando sanções severas.
Planejamento Tributário e Otimização da Carga Tributária:
Implementamos soluções estratégicas para a redução da carga tributária, realizando um diagnóstico completo das obrigações fiscais da empresa e recomendando o regime tributário mais adequado. Nosso foco é otimizar os tributos devidos, evitando pagamentos excessivos e identificando oportunidades de redução por meio de incentivos fiscais, isenções e planejamento tributário eficiente.
Revisão de Créditos Tributários e Recuperação de Tributos Pagos Indevidamente:
Realizamos a revisão de tributos pagos indevidamente, identificando valores pagos a mais que podem ser recuperados por meio de compensações ou restituições junto aos órgãos competentes. A atuação envolve uma análise detalhada de tributos como ICMS, PIS, COFINS, IPI, entre outros, para garantir que sua empresa pague apenas o que é devido, evitando surpresas fiscais.
Contencioso Tributário e Defesa em Ações Fiscais:
Em situações de litígios com o Fisco, nossa equipe de advogados especializados atua para defender os interesses do cliente, contestando autuações fiscais e buscando a melhor solução para minimizar os impactos financeiros. Trabalhamos em ações administrativas e judiciais para evitar penalidades, custos elevados e comprometimento do patrimônio da empresa.
A Maciel Ferreira Advogados é especializada em questões tributárias complexas e busca sempre a melhor solução para a segurança fiscal e o crescimento sustentável dos seus clientes. Nossa atuação é orientada por princípios éticos e com uma abordagem estratégica que visa minimizar a carga tributária e garantir a conformidade fiscal em todos os aspectos.